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Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde desta quarta-feira (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal havia sido aprovado na segunda-feira (22) à noite. Os dois primeiros destaques foram rejeitados, mas a votação do último destaque ficou para esta quarta-feira. O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara. Uma PEC paralela, com modificações sugeridas pelos senadores, ainda precisa ser aprovada pelo Senado, antes de voltar à Câmara.

O fatiamento ocorreu para evitar que a reforma inteira retornasse para a Câmara dos Deputados. Segundo o Senado, o texto aprovado em segundo turno vai resultar em economia de R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos. O valor é inferior à proposta original do governo, que pretendia economizar R$ 1,236 trilhão em uma década, e à proposta aprovada na Câmara, que previa economia de R$ 933,5 bilhões no mesmo período...

Governo Jair Bolsonaro tem aprovação de 31% e reprovação de 34%, diz pesquisa Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (25) mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

Ótimo/bom: 31%;
Regular: 32%;
Ruim/péssimo: 34%;
Não sabe/não respondeu: 3%...

Prefeito Miguel diz o que São João de Petrolina hoje tem uma dimensão nacional, 98 % aprovaram os festejos juninos

Hotéis lotados, aumento de turistas, geração de 18 mil empregos diretos e indiretos e aprovação quase total da população sobre o São João de Petrolina. Esses são alguns dos dados apresentados pelo prefeito Miguel Coelho na manhã desta quarta-feira (03), no Centro de Convenções. Os resultados foram levantados em pesquisa realizada pela Prefeitura de Petrolina para avaliar o nível de satisfação e indicadores econômicos ao longo da festa junina.

O levantamento apontou uma aprovação do público de 98,55% numa avaliação geral sobre o evento realizado no Pátio Ana das Carrancas. Para 79,72%, a festa foi melhor ou tão boa quanto no ano passado, enquanto 11,78% preferiu a edição de 2018. O São João dos Bairros também teve elevada avaliação, com 97,93% de ótimo, bom ou regular...

Eduardo Salles comemora aprovação na Câmara de projeto que altera período de desconto na conta de energia de irrigantes e aquicultores

Os deputados que compõem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovaram na quarta-feira (26) projeto que autoriza a aplicação de descontos especiais na tarifa de energia elétrica do agricultor que realiza atividades de irrigação e aquicultura em qualquer período, desde que respeitado o limite diário de 8 horas e 30 minutos, contínuo ou não.

Atualmente, conforme a Lei do Setor Elétrico, o período permitido aos agricultores irrigantes e aquicultores terem descontos especiais é entre 21h30 e 6h. Como o projeto tramita em caráter conclusivo, ele já está aprovado na Câmara e, após a redação final, segue para o Senado. O Brasil possui sete milhões de hectares irrigados...

Relator vota pela aprovação do PL de Gonzaga Patriota que trata da interligação dos rios Tocantins e São Francisco

O projeto de lei (PL 538/19) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas recebeu parecer favorável do relator do PL, o deputado federal Pastor Eurico (PATRI).

Gonzaga Patriota explica que o projeto trata-se da reapresentação do Projeto de Lei nº 6569/2013 anteriormente, Projetos de Lei nº 6284/2013; nº 250/1995 4797/1990, de sua autoria, referente à navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins...

Rui anuncia aprovação de estatuto do Consórcio do Nordeste

O governador Rui Costa, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, esteve em Brasília, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprovação do estatuto do consórcio. O documento regerá o funcionamento do órgão. 

Com a validação do termo jurídico, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficam acordadas entre os nove estados consorciados. “Estamos tomando todas as medidas para a consolidação jurídica do Consórcio do Nordeste. Queremos por em prática tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo”, assinalou Rui...

Deputado Roberto Carlos trabalha para garantir aprovação do projeto que cria o Hospital do Homem

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, destacou-se pelo empenho em prol da criação do Hospital da Mulher, em Salvador, que atualmente é o segundo maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Brasil.

Agora, o parlamentar luta para garantir a aprovação do projeto de Lei de sua autoria que cria o Hospital do Homem, com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, servindo como um centro de referência especializado em saúde do homem...

Deputado Roberto Carlos celebrou aprovação de Projeto que regulamenta o uso da água e saneamento em microrregiões do estado

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Roberto Carlos PDT), comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 137, que cria 21 microrregiões de saneamento básico na Bahia.

O Projeto de Lei, aprovado em sessão conjunta de várias comissões da ALBA, regulamenta um novo modelo para o uso da água e saneamento nas microrregiões do estado, garantindo segurança e equilíbrio hídrico, implementação de sistemas integrados de esgotamento sanitário, dando aos municípios baianos melhores condições de abastecimento de água...

Muito bem avaliado: Hospital Municipal de Sobradinho recebe aprovação da Sesab e de Organização Internacional

O Hospital Municipal Maria Auxiliadora Carvalho Torres recebeu na última segunda-feira (20), a visita técnica de uma equipe médica da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), fazendo parte do roteiro que a equipe vem realizando em hospitais de pequeno e grande porte em toda Bahia.

"Estamos visitando todas macro regiões de saúde no Estado da Bahia, para identificar o perfil dos hospitais estratégicos e regionais. Esses perfis servirão de guia para a reorganização do plano de atenção hospitalar. Neste plano constarão as classificações dos hospitais do estado, que englobam desde os instituições de pequeno porte, como o de Sobradinho, até os hospitais de referencia macro para a região como o Regional de Juazeiro", explicou a coordenadora do Núcleo de Atenção Hospitalar da SESAB, Aline Costa...

Bolsonaro tem pior aprovação entre presidentes eleitos no início de primeiro mandato desde 1990, mostra Ibope

Pesquisa do Ibope divulgada na manhã desta quarta-feira (24) mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem a pior aprovação entre presidentes eleitos pelo povo em primeiro mandato desde a redemocratização. O governo Bolsonaro é considerado ótimo ou bom para 35% dos brasileiros e sua maneira de governar é aprovada por 51% dos entrevistados, enquanto 40% reprovam a forma de gestão do presidente. Confira os índices: 

Ótimo / bom: 35%
Regular: 31%
Ruim /péssimo: 27%
Não sabe / não respondeu: 7%..

Sistema de iluminação do Parque Fluvial de Juazeiro começa a funcionar e recebe aprovação da população

Após a conclusão de várias etapas da obra de construção do Parque Fluvial de Juazeiro, o equipamento recebeu agora a etapa de iluminação, que está sendo executada em ritmo acelerado e começou a funcionar em parte do Parque na área da Orla II e vem recebendo total aprovação da população.

De acordo com a equipe de engenharia da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) responsável pela fiscalização da obra, cerca de 65% da iluminação do Parque já está executada, “das 180 luminárias em LED previstas para promover a iluminação do Parque Fluvial, já foram instalados 106, sendo 56 refletores de LED com potência de 200w nos postes da parte superior da orla, direcionados para o Parque e 50 refletores de LED 150w em parte da extensão do paredão, tudo isso na área da Orla II”, explica o engenheiro civil da SEDUR, Lucas Souza...

FÓRUM INDICA APROVAÇÃO DO ESTADO DE GREVE NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA

O Fórum das ADs (FAD) indicou que as assembleias docentes da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc aprovem o Estado de Greve da categoria. A reunião aconteceu em Vitória da Conquista. Com esse encaminhamento, as quatro universidades ficam a um passo para a deflagração da greve. De acordo com os professores, a radicalização é necessária devido às constantes medidas do governo Rui Costa contra os professores, à educação pública superior e o autoritarismo do mesmo, que não abre negociação com a categoria.

O FAD deliberou que as assembleias ocorram entre os dias 18 e 21. Na Uneb a atividade acontecerá nesta quinta-feira (21), no campus de Salvador. Na Uesc já foi aprovado o Estado de Greve. As tentativas do Fórum das ADs em dialogar vêm desde 2016. Somente entre 2017 e 2018, a pauta de reivindicações foi protocolada cinco vezes, com a solicitação da abertura das negociações. ..

Presidente do Senado diz que Bolsonaro precisa articular para garantir aprovação da reforma da previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a Casa está ciente da necessidade de priorizar a reforma da Previdência. Em um café da manhã que ofereceu para a imprensa na residência oficial, ele garantiu ser regimental a criação de uma comissão especial para acompanhar a tramitação do projeto na Câmara e afirmou que o objetivo dessa iniciativa é contribuir para o aperfeiçoamento do texto, a fim de dar celeridade ao processo.

"Esse colegiado, cuja formação será decidida nesta terça-feira, respeita todos os prazos e o espaço para a oposição questionar. Vai adiantar muito o trabalho e, por se tratar de uma comissão sugestiva, todas as sugestões serão divididas com os partidos da Câmara, para que os deputados sintam qual é o “termômetro” do Senado...

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADINHO (BA) COMEMORA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2017 PELO TCM

O presidente da Câmara de Vereadores de Sobradinho (BA) Carlos Jarques Canturil da Silva esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM) na última segunda-feira (24).

Ele comemorou o fato das suas contas do ano de 2017 terem sido aprovadas pelo TCM – Tribunal de Contas do Municípios. “Isso é fruto do trabalho sério que desenvolvemos na Câmara, além de nesse período termos construído um anexo na Casa, oferecendo maior comodidade aos vereadores e ao povo que frequenta a Câmara para acompanhar as sessões...

Moro quer plano anticrime simples para rápida aprovação no Congresso

O juiz federal Sergio Moro se reuniu na tarde de hoje (8) com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para discutir a transição de governo. Em janeiro, Moro assumirá o superministério da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. O futuro ministro disse que a insatisfação popular com a segurança foi um recado dado pelas urnas e o momento do país pede a aprovação de medidas legislativas para "equacionar" o problema. 

"As eleições transmitiram um recado que há uma insatisfação grande da população com a segurança pública, que é um problema sério, difícil de ser tratado, e precisa ser equacionado. Em parte, equacionado por medidas executivas, independentemente de leis, mas é um momento propício para apresentação de um projeto legislativo", afirmou. ..

Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, "por menor que seja", na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.

“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia", disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida...

Sobradinho: Hospital Maria Auxiliadora Carvalho Torres completa 2 meses com total aprovação da comunidade

Um sonho antigo da comunidade sobradinhense, o Hospital Municipal Maria Auxiliadora Carvalho Torres, inaugurado em 11 de agosto de 2018, completa 2 meses de funcionamento promovendo um salto na qualidade da saúde prestada pelo município.  

Com perfil de urgência geral e materno- infantil, a unidade hospitalar atende atualmente uma média de 200 a 250 pacientes por dia. Dentre as principais procuras de atendimentos estão: atendimento de urgência e emergência, que são 40% dos casos, pacientes que foram vítimas de traumas ou de agravos à saúde como casos de  infarto agudo do miocárdio, intoxicações, emergências hipertensivas, glicêmicas, hemorrágicas, entre outros. Para estes casos são realizados atendimentos de estabilização do quadro imediato e seus devidos encaminhamentos aos centros de referência...

Fundação, aprovação do Estatuto e eleição da diretoria e conselho fiscal da COOPSEP

Na última quarta-feira, dia 15/08, aconteceu no salão de eventos do Clube de Cabos e Soldados em Juazeiro, a Assembleia Geral de constituição da Cooperativa de Consumo dos Profissionais de Segurança Pública. Nesta reunião foi escolhido para ser o coordenador trabalhos o Sr. Glefthon Bernardino e a Sra. Eliane Gonçalves para secretariar. Dando continuidade aos trabalhos foi apresentada a proposta do Estatuto Social que após lido artigo por artigo pelo Sr. Diego Mendes com auxílio dos Senhores Samuel Vieira e Olavo Calado, foi aprovado pela maioria com as modificações sugeridas.

Em seguida, o coordenador dos trabalhos iniciou a eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal, neste momento todos tiveram a oportunidade de se candidatar aos cargos do Estatuto, no final foram aclamados os seguintes cooperados: Samuel Vieira: Presidente; Girnanvio Batista: Vice-presidente; Olavo Calado: Diretor Financeiro; Diego Mendes: Diretor de Operações e Logística; Maria Eugênia: Diretora de Marketing e Comunicação; Marcos Cavalcanti: Diretor de Projetos e Washington Marcelo: Diretor de Convênios. Para o conselho fiscal, são titulares: José Antônio, Jocimário Henrique e Glefthon Bernardino e para suplentes Luiz Augusto, Bartolomeu Moraes e Tiago Gomes. ..

Em seu 5º aniversário, a UPAE/IMIP de Petrolina mantém aprovação em torno de 80%

No dia 29 de julho, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) completará 5 anos de fundação e serviços prestados aos usuários da VIII Regional de Saúde de Pernambuco. Muitos são os motivos para comemorar nesta jornada, mas um em especial é destaque na instituição: o Índice de Satisfação. Em média, 80% dos usuários da Unidade consideram o serviço bom/excelente.

Essa pesquisa de avaliação é feita com 10% do percentual diário dos usuários que utilizam a UPAE. O questionário aplicado individualmente por uma assistente administrativa é composto de onze perguntas, que envolvem desde a avaliação da limpeza dos banheiros e acolhimento dos funcionários e recepcionistas à qualidade do atendimento médico...

Gonzaga Patriota pede aprovação de Projeto que garante tratamento no SUS para crianças com doenças metabólicas

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, na terça-feira (10), Gonzaga Patriota (PSB) solicitou a aprovação do Projeto de Lei 7374/14, que garante o atendimento e o tratamento na rede pública de crianças e adolescentes portadores de doenças do Erro Inato do Metabolismo (EIM), também conhecidas como doenças metabólicas hereditárias.

Autor do projeto, o deputado Gonzaga Patriota afirma que o principal objetivo é garantir o diagnóstico e o tratamento precoce. A proposta define que caberá ao Estado, sob pena de sanção legal, a implementação de atendimento médico especializado e o fornecimento imediato de fórmulas homeopáticas e medicamentos para suprir a necessidade do portador de EIM, assim como assistência social e financeira para os familiares. O socialista quer ampliação do "teste do pezinho" para diagnóstico de pelo menos 56 doenças...